Sobe de 406 para 455 o número de cargos comissionados na prefeitura de Monte Alegre

 

Prefeitura de Monte Alegre (Foto: Divulgação).

O aumento no número de cargos comissionados, os chamados cargos de indicação política, veio à tona durante a polêmica de redução de salários de servidores efetivos, que vem sendo proposta pela gestão e que está gerando discussões e revoltas nas redes sociais no município de Monte Alegre, no Pará.

De acordo com os dados do Portal da Transparência do município, entre janeiro e fevereiro deste ano, a quantidade de cargos comissionados ocupados na prefeitura subiu de 406 para 455. Uma despesa que chega a quase R$ 1 milhão por mês aos cofres públicos da prefeitura. Apesar de uma redução no número de temporários, em fevereiro, o número de cargos comissionados ainda pode ser maior, visto que vários decretos de nomeação vem sendo publicados, ao longo do mês, no Diário Oficial dos municípios. O número de temporários também deve subir devido à contratações que vem sendo realizadas pela prefeitura, após sucessivas convocações do processo seletivo da Secretaria de Educação. Valores atualizados poderão ser acessados no próximo mês no Portal da Transparência.

Número de cargos comissionados na prefeitura era de 406 (Foto: Reprodução/Portal da Transparência).

Número de cargos comissionados na prefeitura aumentou de 406 para 455 em fevereiro (Foto: Reprodução/Portal da Transparência).

Recentemente, em 21 de fevereiro deste ano, foi publicada a lei N º 5.393/2025, de interesse do Executivo e aprovada por unanimidade pelos vereadores, que permite a prefeitura realizar contratações sem a realização de processos seletivos.

Esses dados vem gerando discussões em meio à polêmica da proposta da gestão em reduzir salários de servidores efetivos do município, o que vem provocando repercussão nas redes sociais. Uma das propostas seria de reduzir o valor da gratificação de escolaridade de profissionais de nível superior de 80% para 50%. Os valores de gratificação, atualmente pagas a servidores do município, foram incorporadas aos seu salários- bases e estabelecidas em lei há quase 20 anos, conforme estabelece a lei municipal Nº 4.662/2006, que determina o plano de cargos, carreira e salário dos servidores públicos municipais de Monte Alegre. O próprio Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do município, estabelecido pela Lei nº 4.080/1993, há mais de 30 anos, já mencionava a escolaridade do servidor como direito adquirido. Essas mesmas gratificações também estavam previstas no último edital de concurso público da Prefeitura de Monte Alegre, publicado em 2015. De lá para cá, a prefeitura não realizou mais concurso público.

Lei que estabelece o pagamento das gratificações de escolaridade aos servidores efetivos tem quase 20 anos. (Foto: Reprodução/ Lei Nº4.662/2006)

pagamento de escolaridade as servidores também estava previsto no edital do concurso público Nº 001

/2025 (Foto: Reprodução/ site Fadesp).

Ainda em meio à polêmica de proposta de redução salarial de profissionais efetivos do município, o aumento do valor da remuneração dos agentes políticos também veio à tona. De acordo com os dados dos portais da transparência da prefeitura e da câmara de Monte Alegre, em janeiro deste ano, o subsídio dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito tiveram aumento, conforme a seguir:

• SALÁRIO DE VEREADORES: R$ 9.400,00, em 2024 para R$ 13.200,00, EM 2025
• SECRETÁRIOS MUNICIPAIS: R$ 6.980,00, em 2024 para R$ 11.500,00, EM 2025
• VICE-PREFEITO: R$ 11.640,00, para R$ 14.640,00, EM 2025
• SALÁRIO DE PREFEITO EM 2024: R$ 18.620,00 PARA R$ 21.620,00 EM 2025

Lei que reajustou o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Monte Alegre a partir de janeiro de 2025 (Foto: Reprodução/ Site Câmara Municipal de Monte Alegre).

Lei que reajustou o salário dos vereadores da Câmara Municipal de Monte Alegre a partir de janeiro de 2025 (Foto: Reprodução/ Site Câmara Municipal de Monte Alegre).

SOBRE A POLÊMICA E REPERCUSSÃO:

A polêmica nas redes sociais iniciou depois que um áudio em que teria a fala do prefeito do município, Júnior Hage, foi divulgado nas redes sociais. Na mídia, o gestor, durante conversa com outras pessoas, supostamente da base aliada, teria falado sobre a proposta de reduzir a gratificação de nível superior de 80% para 50 %.  Ainda sobre a mídia, é mencionada a expressão ‘’ pra dar uma cacetada...porrada na cabeça...’’ fazendo referência aos servidores.

Para tratar sobre o áudio vazado e a polêmica da proposta de redução na remuneração de servidores efetivos, o Portal do Oeste do Pará não localizou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Monte Alegre. No final da sexta (21), o prefeito de Monte Alegre, Júnior Hage, publicou um vídeo em seu perfil oficial na rede social Instagram, comentando sobre as repercussões nas redes sociais sobre o assunto, e citou sobre a redução no pagamento da gratificação de servidores efetivos, confirmando assim, o que se ouve no áudio ‘vazado’ nas redes sociais.

Após a divulgação do vídeo do prefeito de Monte Alegre, os presidentes do Sindicatos dos professores do município e do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais, divulgaram um vídeo enfatizando que os argumentos do prefeito Júnior Hage são falsos.

ASSEMBLEIA GERAL ENTRE SINDICATOS E SERVIDORES:

Desde que o áudio da fala do prefeito Júnior Hage foi divulgado, os dois sindicatos que representam os professores e os servidores municipais, em geral, divulgaram convocação de seus filiados e não filiados para reunião que está previsto para ocorrer às 17 horas deste sábado (22) na EETEPA.

(Informações da redação do Portal do Oeste do Pará. Fontes consultadas: Portal da Transparência da prefeitura e da Câmara de Monte Alegre, legislação municipal de Monte Alegre, Portal Fadesp e redes sociais).