MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UBS; MONTE ALEGRE FOI CONTEMPLADA COM 1 UNIDADE

 

O Ministério da Saúde autorizou 800 municípios brasileiros a receberem recursos para a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). As portarias publicadas no dia 23 de setembro destinam R$ 1,7 bilhão, por meio do modelo Fundo a Fundo, para execução de obras no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com as portarias, no art. 3º, o Fundo Nacional de Saúde ficará responsável por repassar os recursos aos Fundos Municipais de Saúde, em parcela única. O pagamento será feito após a confirmação do cumprimento das condições exigidas para esse tipo de transferência, conforme processos instruídos pelas secretarias finalísticas.

Próximos passos:

A partir da publicação das Portarias 8.205 e 8.206, os municípios têm até 270 dias para a conclusão das ações preparatórias, ou seja, o processo licitatório, e assim darem início às obras em um prazo de 90 dias.

SITUAÇÃO DE MONTE ALEGRE, NO PARÁ:

O Portal do Oeste do Pará teve acesse à publicação das referidas portarias. De acordo com a divulgação da portaria Nº 8.205/2025, o município de Monte Alegre, no oeste do estado, aparece na lista contemplado com recurso de 1 obra. A publicação não informa qual unidade de saúde será construída ou reformada. Entretanto, após consulta a dados do Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde (o Sismob), confirmamos que a proposta de orçamento Nº 11401857000125001, direciona o valor de R$1.999.000,00 e a unidade de saúde contemplada será no bairro Planalto. Até a edição desta matéria, a unidade contemplada aparece como nova unidade com nova obra para ser construída e, não se tratando de reforma.

Imagem mostra o terreno, como local provável para a construção da UBS, localizado na Travessa Álvaro Pantoja, bairro Planalto, próximo às Casas Populares. (Foto: Reprodução/Sismob)

Atualmente, outras unidades de saúde do município nunca tiveram as obras concluídas, como a do bairro Papagaio, na zona urbana e a de Novo Brasil, na zona rural. Além dessas duas unidades, ainda de acordo com dados do Sismob, doze unidades aparecem com o status de obras não concluídas.

(Da redação dos portais: Da Praia News e Portal do Oeste do Pará).